O desabamento de uma marquise no centro de Pelotas na última sexta-feira de 2018 acendeu uma luz vermelha na comunidade. Mesmo com o milagre de não ter tido óbitos (uma mulher, porém, ficou levemente ferida), a prevenção e o cuidado com estas estruturas tornou-se tema de debate e a preocupação tornou-se elemento presente nas discussões. A prefeitura, por sua vez, prometeu intensificar as fiscalizações com este tipo de estrutura.

A Secretaria Municipal de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) é a responsável por fiscalizar as marquises. O Código de Obras para Edificações do Município, na Seção V, fala sobre as marquises e toldos, com o artigo 138 obrigando todas as edificações com esta estrutura a apresentar, a cada três anos, um laudo técnico por profissional sobre suas condições de segurança. No entanto, em toda a legislação não há multas. "É uma falha da lei", lamenta o titular da pasta, Jacques Reydams. A saída é olhar para outra parte do mesmo código. O artigo 248, no quinto parágrafo, estipula que "não conservar ou zelar por imóvel que implique, de qualquer modo, em risco de dano ou dano efetivo à coletividade: multa de 5 URM". Na cotação atual da Unidade de Referência Municipal (URM), R$ 558,55.

Mas antes da multa, é preciso notificar. Reydams garante que a SGCMU já trabalha fazendo um mapeamento das marquises a partir dos dados disponíveis no sistema da secretaria e dos que constam nos laudos apresentados. A partir disso, na próxima semana as notificações deverão começar a ser passadas após as identificações. O trabalho, no entanto, é complicado, devido à enorme quantidade de marquises e o baixo número de fiscais. "Não temos pessoal suficiente para fazer todas as notificações", admite Reydams. Até por isso, em um primeiro momento, os trabalhos serão focados no Centro. As notificações tem duração de 15 dias, para os proprietários recorrerem. Em caso de urgência, são dados prazos 'curtos e imediatos', segundo Reydams, podendo haver também interdição preventiva.

Além da intensificação na cobrança dos laudos, as imobiliárias da cidade serão notificadas a partir desta quinta-feira (3) sobre a necessidade de apresentar esta garantia. "Em curtíssimo prazo, em função da responsabilidade civil e criminal que o proprietário poderá assumir não tendo um laudo desses", garante o secretário. A estrutura da Doceria Márcia Aquino, que caiu na sexta-feira, tinha laudo datado de 2015, segundo Reydams. O espaço está atualmente isolado, com o pedaço que não veio ao chão segurado por postes de madeira. Lojas próximas também estão fechadas como medida de segurança.

Especialista alerta para cuidados
O Diário Popular percorreu as ruas do Centro com Daniela Simões Lopes, atual vice-presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Rio Grande do Sul (Ibape-RS). Engenheira, arquiteta e especialista em avaliações e perícias da engenharia, ela alertou que a estrutura pelotense, em geral, tende a ser antiga. E por isso, o perigo é iminente. Daniela já chegou a condenar uma marquise, que precisou ser removida para evitar acidente. O problema, na sua opinião, é que os proprietários tendem a evitar ter este tipo de gasto e, por isso, deixam de lado os cuidados com tais estruturas.

Embora tenha suas opiniões sobre o acidente da última sexta-feira, prefere aguardar uma resposta da perícia. Segundo ela, problemas como erro de cálculo ou de execução podem causar este tipo de problema. Mas outros motivos também são listados (confira). A estrutura, que pode pesar centenas e até milhares de quilos, e pode ser afetada até pelo frio e o calor. Segundo Daniela, a amplitude térmica afeta diferentemente a dilatação do ferro e do concreto, causando microfissuras.

A oxidação é outro inimigo. No prédio da doceria ela aponta que os ferros não estão aparentes e indicando este problema. Aparelhos de ar condicionado pesados, apoiados na estrutura, ou falta de vazão para as águas da chuva podem ser outros fatores problematizantes. A garantia de prevenção pode ser dada por um profissional. Ela lembra que ter este cuidado pode salvar vidas e o laudo pode ser dado por profissionais qualificados da área da engenharia ou arquitetura, desde que capacitados para as devidas áreas técnicas.

Motivos que podem causar problemas em marquises
Sujeiras
Plantas nascendo
Trepidação
Microfissuras que causam infiltração
Água empossada
Mal uso do prédio
Infiltrações
Excesso de peso apoiado no espaço
Furos para passar poste